Banco de Leis & Normas

LEI N° 5.991, DE 30 DE AGOSTO DE 1996 Veda a instalação de tanques subterrâneos de armazenamento de combustível, sem dispositivo especial de proteção contra corrosão. DOE N° 28.290, DE 02/09/1996

LEI N° 5.990, DE 30 DE AGOSTO DE 1996. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a ASSOCIAÇÃO AMIGA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE JURUTI – ACA. DOE N° 28.290, DE 02/09/1996

LEI Nº 5.989, DE 09 DE AGOSTO 1996 INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EM ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 28.276, DE 13/08/96

LEI Nº 5.988 DE 09 DE AGOSTO DE 1996 INSTITUI O DIA 8 DE OUTUBRO COMO O DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 28.276, DE 13/08/96

LEI N° 5.987, DE 09 DE AGOSTO DE 1996 DISPÕE SOBRE AS SOLENIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE Nº 28.276, DE 13/08/96

LEI N° 5.986, DE 07 DE AGOSTO DE 1996 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA. DOE N° 28.273, DE 08/08/1996

LEI N° 5.985, DE 07 DE AGOSTO DE 1996 AUTORIZA A ABERTURA AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE TOTAL DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. DOE N° 28.273, DE 08/08/1996

LEI N° 5.984, DE 29 DE JULHO 1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. DOE N° 28.267, DE 31/07/1996

LEI Nº 5.983, DE 25 DE JULHO DE 1996 Cria a Área de Proteção Ambiental de São Geraldo do Araguaia, no Município de São Geraldo do Araguaia, e dá outras providências. DOE N° 28.264, DE 26/07/1996

LEI N° 5.982, DE 25 DE JULHO DE 1996 Cria o Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas e dá outras providências. DOE n° 28.264, de 26.07.96.