Banco de Leis & Normas

LEI Nº 5.868, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. CONCEDE PENSÃO ESPECIAL Á VIUVA E ÁS FILHAS DE LUÍS ISAAC COSTA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. DOE n° 27.862, de 19/12/1994.

LEI N. 5.867 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CATARINA DE LABOURÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.862, DE 19/12/94

LEI N° 5.866 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 6.560, de 21 de julho de 2003, publicada no DOE Nº 29.992, de 23/07/2003. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.871, de 30/12/1994

LEI Nº 5.865 de 28 de novembro de 1994 Altera o inciso II e sua alínea "A" do artigo 5º da Lei nº 5.749, de 23 de dezembro de 1993. DOE nº 27.849 de 29.11.94

LEI Nº 5.864 de 21 de Novembro de 1994 "REGULAMENTA O INCISO II, DO ARTIGO 255, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ" DOE nº 27.844, de 22.11.94

LEI Nº 5.863 de 11 de novembro de 1994. MODIFICA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 5.249, DE 29 DE JULHO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE nº 27.839 de 14.11.94

LEI N° 5.862 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO AUTÔNOMA DOS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.838, de 11/11/1994

LEI N° 5.861 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PARA HIGIENE BUCAL EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE N° 27.838, de 11/11/1994.

LEI N° 5.860 DE 05 DE OUTUBRO DE 1994 CRIA O MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.817, de 07/10/1994.

LEI N° 5.859 DE 05 DE OUTUBRO DE 1994 CRIA O MUNICÍPIO DE QUATIPURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOE n° 27.817, de 07/10/1994.