Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.509, DE 17 DE ABRIL DE 1974 Concede Pensão Especial à Senhora Maria Veiga de Santana Marques. * Republicado por ter saído com incoirreção no DO n° 22.759, de 23/04/1974 DOE N° 22.772, DE 23/04/1974

LEI N° 4.508, DE 15 DE ABRIL DE 1974 Dispõe sobre a execução no Estado, do Plano Nacional de Habilitação Popular (PLANHAP) e dá outras providências. DOE nº 22.755, DE 17/04/74.

LEI N° 4.507, DE 04 DE ABRIL DE 1974 Considera a Missão Cristã Evangélica do Brasil (MICEB) de utilidade pública. DOE N° 33.754, DE 16/04/1974

LEI N° 4.506 DE 04 DE ABRIL DE 1974 CRIA O COMISSARIADO DE POLICIA E OS RESPECTIVOS CARGOS DE COMISSÁRIO E ESCRIVÃO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. DOE N° 22.751, de 09/04/1974

LEI N° 4.505, DE 29 DE MARÇO DE 1974 Concede Pensão Especial à Sra. Rita Magalhães de Moraes. DOE N° 22.748, DE 04/04/1974

LEI N° 4.504, DE 15 DE MARÇO DE 1974 Declara de utilidade Pública a Missão Presbiteriana do Norte do Brasil para o Estado do Pará. DOE N° 22.735, DE 16/03/1974

LEI N° 4.503 DE 04 DE JANEIRO DE 1974 Modifica a redação do inciso II, do § 4° do Art. 47, do Decreto- Lei n. 164, de 23.01.1970 (Lei Orgânica dos Municípios). DOE N° 22.688, DE 08/01/1974

LEI N° 4.502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 5.351, de 21 de novembro de 1986, publicada no DOE Nº 25.874, de 28/11/1986. Cria o Estatuto do Magistério de 1° e 2° Graus do Estado do Pará. (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no “D. O.” n° 22.686, de 04 de janeiro de 1974. DOE N° 22.772, DE 11 DE MAIO DE 1973

LEI N° 4.501, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 Considera de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva e Assistencial da Amazônia - AREA. DOE N° 22.675, DE 18/12/1973

LEI N° 4.500, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973 Cria cargos de Professores no Quadro do Magistério do Estado do Pará e dá outras providências. DOE N° 22.675, DE 18/12/1973