Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Manilkara de Desenvolvimento Socioambiental, Saúde, Educação e Empreendedorismo na Amazônia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras de Rondon do Pará e Região (ALERPRE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Eu Amo Você, com sede e foro no Município de Soure.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense para o Desenvolvimento do Esporte (APADE).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carimbó de Irituia.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Atenção à Saúde Mental, Prevenção à Depressão e Suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Paulo André Barata.

Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Educacional, Cultural, Esportivo e Direitos Sociais Fortaleza de Jesus, com sede e foro no Município de Marabá.