Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 677, DE 6 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.351.753,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 676, DE 6 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.612.291,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.374, de 11/04/2013.

D E C R E T O Nº 674, DE 6 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.975.800,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.374, de 11/04/2013.

D E C R E T O Nº 673, DE 1 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 39.399.942,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 672, DE 1 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.989.013,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.374, de 11/04/2013.

D E C R E T O Nº 671, DE 1 DE MARÇO DE 2013 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.208.268,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 670, DE 1 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 58.888.092,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.367, DE 02/04/2013.

D E C R E T O Nº 669, DE 1 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.947.426,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 668, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 32.346, de 28/02/2013.

D E C R E T O Nº 667, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. Homologa ato da Presidência do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, que aprovou a definição e implantação da divisa parcial entre os Municípios de Oriximiná e Terra Santa. DOE Nº.32.346, de 28/02/2013.