29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 6912013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 691, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.617.772,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.397, de 15/05/2013. |
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| Nº 6902013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 690, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 929.486,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.429, de 02/07/2013. |
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| Nº 6892013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.919.878,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.397, de 15/05/2013. |
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| Nº 6882013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 688, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 197.242.562,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.420, de 19/06/2013. |
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| Nº 6872013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 687, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 805.909,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.374, de 11/04/2013. |
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| Nº 6852013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 685, DE 14 DE MARÇO DE 2013.
DOE Nº 32.357, de 15/03/2013. |
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| Nº 6842013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 684, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
DOE Nº 32.355, de 13/03/2013. |
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| Nº 6832013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 683, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
Autoriza a Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB a representar o Estado do Pará na celebração de Acordo de Cooperação e Parceria com Instituições Financeiras, autorizadas pelo Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Habitacional Popular - “Minha Casa Minha Vida”.
DOE Nº 32.355, de 13/03/2013. |
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| Nº 6802013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 680, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 32.480.220,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.397, de 15/05/2013. |
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| Nº 6782013 | Decreto Estadual | 2013 | D E C R E T O Nº 678, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.782.294,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 32.366, de 01/04/2013. |
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