Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 701, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.590.374,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.420, de 19/06/2013.

D E C R E T O Nº 700, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.209.308,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.429, de 02/07/2013.

D E C R E T O Nº 699, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 16.914.866,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.456 de 08/08/2013.

D E C R E T O Nº 698, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 16.098.800,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.397, de 15/05/2013.

D E C R E T O Nº 697, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 168.572.156,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.420, de 19/06/2013.

D E C R E T O Nº 696, DE 27 DE MARÇO DE 2013. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.429, de 02/07/2013.

D E C R E T O Nº 695, DE 26 DE MARÇO DE 2013. Estabelece critérios para o exercício das funções de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Estadual de Ensino a serem adotados pela Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 694, DE 26 DE MARÇO DE 2013. Institui o Comitê de Governança Estadual e os Comitês de Governança Regionais do Pacto pela Educação do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

D E C R E T O Nº 693, DE 26 DE MARÇO DE 2013. Estabelece critérios para o exercício das funções de Gestores de Unidades SEDUC na Escola - USE’s e Unidades Regionais de Educação - URE’s a serem adotados pela Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. DOE Nº 32.366, de 01/04/2013.

DECRETO Nº 692, DE 25 DE MARÇO DE 2013. Torna facultativo, no dia 28 de março de 2013, o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 32.364, de 26/03/2013.