Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 646, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Altera o Decreto nº 1.093, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

DECRETO Nº 645, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

DECRETO Nº 644, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

D E C R E T O Nº 643, DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Retifica o Decreto nº 278, de 2 de dezembro de 2011, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de DIONAR REIS DE SOUZA, viúva, e ERIK BERNNARDS REIS DE SOUZA, filho menor do falecido Cabo PM FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUSA. DOE Nº 32.400, de 20/05/2013.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Fábio Melo Figueiras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alexandre José Martins Figueiras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Eduardo Daher Santos.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. Eliana Soares da Silva.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Antonio Cabral Vicente Junior.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Ruy Fernando Menezes Cintra.