Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 648, DE 17 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o art. 31 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de1994, que dispõe sobre a cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. DOE Nº 32.321, de 18/01/2013.

DECRETO Nº 647, DE 8 DE JANEIRO DE 2013. Homologa a Resolução nº. 204/12 do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

DECRETO Nº 646, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. Altera o Decreto nº 1.093, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

DECRETO Nº 645, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

DECRETO Nº 644, DE 7 DE JANEIRO DE 2013. DOE Nº 32.314, de 09/01/2013.

D E C R E T O Nº 643, DE 4 DE JANEIRO DE 2013. Retifica o Decreto nº 278, de 2 de dezembro de 2011, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor de DIONAR REIS DE SOUZA, viúva, e ERIK BERNNARDS REIS DE SOUZA, filho menor do falecido Cabo PM FRANCISCO CARLOS MIRANDA DE SOUSA. DOE Nº 32.400, de 20/05/2013.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Fábio Melo Figueiras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alexandre José Martins Figueiras.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Eduardo Daher Santos.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Sra. Eliana Soares da Silva.