Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alberto Tolentino Sotelo e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Agenor Barbosa da Silva e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Luiz Carlos de Aguiar Portela, Defensor Geral do Estado do Pará.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Sra. Eliomar Cruz da Silva e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Ubirajara Bentes de Souza Filho e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Rubens Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Paulo Moister e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Sr. Sérgio Mota, ex-Ministro das Comunicações do Governo Fernando Henrique Cardoso e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Raimundo Manoel de Jesus Quaresma de Miranda e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Francisco Afonso Parente e dá outras providências.