Banco de Leis & Normas

Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital da Fé.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores das Comunidades da Foz do Genipaúba Baixo Acará (COMAG), com sede e foro no Município de Acará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agrícola, Social e Cultural do Vale do Acará (AASCVA), com sede e foro no Município de Tomé-Açu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Servindo ao Próximo (INSSERPRO).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Polícia Penal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Pilares do Amanhã (INSPA).

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial, o Cristo Redentor do Município de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Santarém (AMTR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Juruti (COPEJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barraqueiros da Praia Vila Cabral de Piçarra (ABPVCP).