Banco de Leis & Normas

Institui o Selo do Mérito Ambiental Urbano no Estado do Pará.

Autoriza a convocação de Plebiscito no Município de Senador José Porfírio e dá outras providências.

DECRETO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.580,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Cria o prêmio “Destaque em Medicina no Estado do Pará” e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Adhemar Palocci e dá outras providências.

DECRETO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 128,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado e dá outras providências.

DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 73.412.810,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Estado do Pará FRENCOOP/PA.