Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Rizoleida Gomes Prudêncio e dá outras providências.

DECRETO Nº 09, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.227.403,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.856, de 16/02/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Frutuoso de Castro.

DECRETO Nº 08, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.678.898,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.852, de 10/02/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. André Cunha.

DECRETO Nº 07, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 23.595.717,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sra. Rosa Marga Rothe e dá outras providências.

DECRETO Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Disciplina a movimentação conjunta das contas bancárias centrais do Estado do Pará. DOE Nº 31.950, de 06/07/2011.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Ministro Benjamin Zymler e dá outras providências.

DECRETO Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.