Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Francisco Ferreira de Carvalho.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Benedito José Viana da Costa Nunes e dá outras providências.

DECRETO Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011. Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento dos procedimentos de licenciamento, construção e instalação da Hidrelétrica de Belo Mont DOE Nº 31.852, de 10/02/2011.e.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Sheila Machado da Silva e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. José Batista Gonçalves Afonso e dá outras providências.

DECRETO Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 24.930.463,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.865, de 01/03/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Roberto Soares Massafra e dá outras providências.

DECRETO Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 14.477.691,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.865, de 01/03/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhor Silvio César dos Santos Maria.

DECRETO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.068.148,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.862, de 24/02/2011.