Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Maria das Neves Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à OCB/PA-Organização das Cooperativas Brasileiras – Seção Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Enio Sérgio Monteiro Evangelista, e dá outras providências.

DECRETO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.785.741,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antonio de Carvalho Vaz Pereira, e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.413.626,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.918, de 19/05/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Júlio Cesar Ribeiro Sanna, e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 21.399.793,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.918, de 19/05/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Pr. Manoel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Dom Alberto Taveira, e dá outras providências.