Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 27, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 701.390,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.878, de 22/03/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Darci José Lermen, e dá outras providências.

DECRETO Nº 26, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 385.811,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sargento da Polícia Jarbas Ferreira Agrassar, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Djalma Bezerra Mello, e dá outras providências.

DECRETO Nº 24, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.672.383,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.878, de 22/03/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Maria das Graças de Figueredo Costa.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Antônio Maria de Abreu e dá outras providências.

DECRETO Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Nomeia membro para a Câmara de Conciliação de Precatórios. DOE Nº 31.862, de 24/02/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Antônio Cabral Vicente e dá outras providências.