Banco de Leis & Normas

Aprova o nome do Sr. Kleber Tayrone Teixeira Miranda, para Presidente do IASEP, e dá outras providências.

Aprova o nome da Sra. Maria Adelina GugliotiBraglia, para Presidente do IDESP, e dá outras providências.

DECRETO Nº 71, DE 30 DE MARÇO DE 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, com fundamento no art. 23, inciso VIII, parte final, da Constituição Federal, que assegura a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para organizar o abastecimento alimentar, e DOE Nº 31.886, de 01/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Sérgio Roberto Bacury de Lira, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Ana Célia Cruz de Oliveira, e dá outras providências.

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosangela Hanemann, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Produtora artística Meg Martins, e dá outras providências.

DECRETO Nº 67, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 334.143,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a equipe esportiva Independente Atlético Clube de Tucurui, e dá outras providências.