Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhora Anna Cláudia JinkingsMartis.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor Joel Hermógenes Nunes.

DECRETO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.831.465,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) à Senhora Maria de Lourdes Silva de Souza.

DECRETO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.015.324,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Éder Mauro Cardoso Barra.

DECRETO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.840.998,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Rubens Rodrigues Lima, e dá outras providências.

DECRETO Nº 28, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 81.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Alarino dos Santos Lima, e dá outras providências.