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DECRETO Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.868, de 04/03/2011

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Maxweel Rodrigues Brandão.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Senhora Madalena Hoffmann.

DECRETO Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.517.630,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.892, de 11/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Juarez Domingues Carneiro.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Armando José Romaguera Burle.

DECRETO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 481.740,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.892, de 11/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Mauro Lucio de Castro Costa.

DECRETO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Kenneth Lee Brune.