Banco de Leis & Normas

Autoriza Sua Excelência o Vice-Governador do Estado, a ausentar-se do País no período de 20 a 28 de agosto de 2011, e dá outras providências.

DECRETO Nº 44, DE 28 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 13.809.033,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Robson Monteiro dos Santos.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Neuton Miranda Sobrinho.

DECRETO Nº 42, de 11 de março de 2011. Altera a denominação do cargo de Auxiliar Administrativo criado pela Lei nº. 6.482, de 17 de setembro de 2002. DOE Nº 31.873, de 15/03/2011.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

DECRETO Nº 41, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Disciplina a movimentação da conta bancária estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, modalidade Urbano, no Estado do Pará. * Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31871, de 11 de março de 2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Augusto Praxedes Neto.

DECRETO Nº 40, DE 9 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos de Secretários Extraordinários. DOE Nº 31.872, de 10/03/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Geraldo Ferreira da Silva, empresário no Distrito de Icoaracy, Município de Belém, Estado do Pará.