Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 922011	Decreto Legislativo	2011	Aprova o nome do Sr. José Cláudio Couto Salgado, para Presidente do IGEPREV, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 922011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 92, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Concede Pensão Policial-Militar em favor de IVANEIDE SERRA E SERRA, LAYSA KALINE SERRA DE SOUZA e ISABELLY KARINE SERRA DE SOUZA, companheira e fi lhas menores do Cabo PM IZAÍAS LIMA DE SOUZA. DOE Nº 32.103, de 24/02/2012.	↓ PDF
Nº 912011	Decreto Legislativo	2011	Aprova o nome do Sr. Luiziel Henderson Guedes de Oliveira, para Presidente do IMEP, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 912011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.996.124,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.	↓ PDF
Nº 902011	Decreto Legislativo	2011	Aprova o nome do Sr. Luis Claudio Rocha Lima, para Presidente da IOEPA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 902011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 90, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.722.194,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.	↓ PDF
Nº 892011	Decreto Legislativo	2011	Aprova o nome do Sr. Carlos Lamarão Corrêa, para Presidente do ITERPA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 892011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 89, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.629.850,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.	↓ PDF
Nº 882011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 88, DE 3 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.456.134,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.	↓ PDF
Nº 872011	Decreto Legislativo	2011	Aprova o nome do Sr. Jorge Otávio Bahia de Resende, para Presidente da LOTERPA, e dá outras providências.	↓ PDF