Banco de Leis & Normas

Autoriza o Governador do Estado a se ausentar do País no período de 04 a 14 de janeiro de 2012.

DECRETO Nº 97, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.392.519,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.942, de 22/06/2011.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o Imóvel que especifica, ao Município de Ananindeua.

DECRETO Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 127.765,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.942, de 22/06/2011.

Aprova o nome do Sr. ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR, para o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.121.458,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.942, de 22/06/2011.

Aprova o nome de André Teixeira Dias, indicado por Sua Excelência o Governador do Estado, para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências.

DECRETO Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a Atualização Cadastral de Militares e Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual. DOE Nº 31.931, de 07/06/2011.

Aprova o nome do Sr. José Alberto Colares, para Diretor Geral do IDEFLOR, e dá outras providências.

DECRETO Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2011. Altera a sigla do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP. DOE Nº 31.931, de 07/06/2011.