30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 1082011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Aprova o Estatuto do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Estado do Pará,
previsto na Lei nº 4.491, de 28 de novembro de 1973, com as alterações introduzidas
pela Lei nº 6.346, de 28 de dezembro de 2000.
DOE Nº 31.941, de 21/06/2011. |
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| Nº 1062011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 106, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
Aprova o Regulamento da Lei nº 7.392, de 7 de abril de 2010, que dispõe sobre a
Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências.
DOE Nº 31.941, de 21/06/2011. |
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| Nº 1052011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 105, DE 20 DE JUNHO DE 2011.
DOE Nº 31.947, de 01/07/2011. |
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| Nº 1042011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 104, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 1.369.694,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1032011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 103, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
146.237,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1022011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 102, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 3.535.938,26 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1012011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 101, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
32.700.088,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 1002011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 100, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 4.429.768,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 992011 | Decreto Estadual | 2011 | D E C R E T O Nº 99, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 128.000,00 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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| Nº 982011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 98, DE 6 DE JUNHO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 2.091.064,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.956, de 14/07/2011. |
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