Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 622011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Antonio de Carvalho Vaz Pereira, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 622011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.413.626,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.918, de 19/05/2011.	↓ PDF
Nº 612011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Júlio Cesar Ribeiro Sanna, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 612011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 61, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 21.399.793,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.918, de 19/05/2011.	↓ PDF
Nº 602011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Pr. Manoel Luiz Ribeiro, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 592011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Dom Alberto Taveira, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 592011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 59, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.851.554,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.	↓ PDF
Nº 582011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Padre Antônio Maria, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 582011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.549.233,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.	↓ PDF
Nº 572011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Luciano Guedes, e dá outras providências.	↓ PDF