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DECRETO Nº 117, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.317.264,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 116, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.350.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 3.407.748,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 35.353.013,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 113, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.916.952,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.956, de 14/07/2011.

DECRETO Nº 112, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

D E C R E T O Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2011. * Decreto publicado em junho de 2011, porém no DOE Nº 32.036, de 16/11/2011 o mesmo Decreto foi publicado novamente sem qualquer observação de republicação, razão pela qual reeditamos o referido diploma neste arquivo. Concede Pensão Especial em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do falecido Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL.

DECRETO Nº 111, DE 20 DE JUNHO DE 2011. * Decreto publicado em junho de 2011, porém no DOE Nº 32.036, de 16/11/2011 o mesmo Decreto foi publicado novamente sem qualquer observação de republicação, razão pela qual reeditamos o referido diploma logo abaixo. Concede Pensão Especial em favor de DERLENE DA PENHA NUNES, VANESSA NUNES PIMENTEL e WENDEL RICHARDSON NUNES PIMENTEL, companheira e filhos menores do falecido Investigador de Polícia Civil RAIMUNDO NAZARENO BARROS PIMENTEL. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 15, de 15 de fevereiro de 2011. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

DECRETO Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2011. Altera dispositivos do Decreto nº 1.230, de 28 de agosto de 2008, que “Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores”. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.