Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Ana Célia Cruz de Oliveira, e dá outras providências.

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Rosangela Hanemann, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Produtora artística Meg Martins, e dá outras providências.

DECRETO Nº 67, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 334.143,06 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a equipe esportiva Independente Atlético Clube de Tucurui, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Senhora Maria das Neves Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à OCB/PA-Organização das Cooperativas Brasileiras – Seção Pará, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Enio Sérgio Monteiro Evangelista, e dá outras providências.

DECRETO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.785.741,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.941, de 21/06/2011.