Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 1402011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 140, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.274.855,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1392011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 139, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.554.284,38 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1382011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 138, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 990.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1372011	Decreto Estadual	2011	D E C R E T O Nº 137, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 20.599.237,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 32.003, de 21/09/2011.	↓ PDF
Nº 1362011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 136, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 427.100,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1352011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 135, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988,de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1342011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.146.869,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.984, de 24/08/2011.	↓ PDF
Nº 1332011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 133, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.693.138,74 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988, de 30/08/2011.	↓ PDF
Nº 1322011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.773.549,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.978, de 16/08/2011.	↓ PDF
Nº 1312011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 131, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.039.209,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.988, de 30/08/2011.	↓ PDF