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DECRETO Nº 41, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Disciplina a movimentação da conta bancária estadual do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem, modalidade Urbano, no Estado do Pará. * Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº. 31871, de 11 de março de 2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Augusto Praxedes Neto.

DECRETO Nº 40, DE 9 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a vinculação administrativa dos cargos de Secretários Extraordinários. DOE Nº 31.872, de 10/03/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Geraldo Ferreira da Silva, empresário no Distrito de Icoaracy, Município de Belém, Estado do Pará.

DECRETO Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.868, de 04/03/2011

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Maxweel Rodrigues Brandão.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, à Senhora Madalena Hoffmann.

DECRETO Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 7.517.630,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.892, de 11/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Juarez Domingues Carneiro.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Armando José Romaguera Burle.