Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 35, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 481.740,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.892, de 11/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Mauro Lucio de Castro Costa.

DECRETO Nº 34, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Kenneth Lee Brune.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhora Anna Cláudia JinkingsMartis.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Senhor Joel Hermógenes Nunes.

DECRETO Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 5.831.465,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) à Senhora Maria de Lourdes Silva de Souza.

DECRETO Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.015.324,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Éder Mauro Cardoso Barra.