Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.477, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico de Tracuateua. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI° Nº 7.476, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Festival do “VITSOL” do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI N° 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Festival do “FESTSOL” do Município de Porto de Moz e dá outras providências. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI Nº 7.474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Lei nº 7.283, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências. DOE Nº 31.761, de 28/09/2010.

LEI N° 7.473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade do Espírito Santo, no Município do Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Institui o Dia da Família no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.471, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Tracuateua. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.470, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Faro. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.469, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Marujada do Município de Tracuateua. DOE Nº 31.753, de 16/09/2010.

LEI N° 7.468, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Colares. DOE Nº 31.753, de 16/09/2010.