Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 292011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 18.840.998,33 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.	↓ PDF
Nº 282011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Professor Rubens Rodrigues Lima, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 282011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 28, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 81.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.908, de 05/05/2011.	↓ PDF
Nº 272011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Alarino dos Santos Lima, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 272011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 27, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 701.390,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.878, de 22/03/2011.	↓ PDF
Nº 262011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Darci José Lermen, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 262011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 26, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 385.811,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.	↓ PDF
Nº 252011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sargento da Polícia Jarbas Ferreira Agrassar, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 242011	Decreto Legislativo	2011	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Djalma Bezerra Mello, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 242011	Decreto Estadual	2011	DECRETO Nº 24, DE 1 DE MARÇO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.672.383,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.878, de 22/03/2011.	↓ PDF