Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Maria das Graças de Figueredo Costa.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará”, ao Senhor Antônio Maria de Abreu e dá outras providências.

DECRETO Nº 22, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Nomeia membro para a Câmara de Conciliação de Precatórios. DOE Nº 31.862, de 24/02/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Antônio Cabral Vicente e dá outras providências.

DECRETO Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 2.576, de 18 de outubro de 2010, que “Regulamenta a Lei Complementar nº. 041, de 29 de agosto de 2002, alterada pelas Leis Complementares nºs. 50/2005, 56/2006 e 68/2009, e revoga os Decretos Estaduais nºs. 5.788, de 27 de dezembro de 2002, 934, de 2 de abril de 2004 e 2.611, de 4 de dezembro de 2006”. DOE Nº 31.868, de 04/03/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Guarany Medeiros e dá outras providências.

D E C R E T O Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.439.803,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.889, de 06/04/2011.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Senhor Pastor Melvin Edward Huber.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Armando Miqueiros.

DECRETO Nº 18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 20.378.062,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.874, de 16/03/2011.