Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.447, DE 19 DE JULHO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o “Festival do Açaí” do Município de Inhangapi. DOE Nº 31.715, de 23/07/2010.

LEI Nº 7.446, DE 19 DE JULHO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Marabá, em louvor a Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências. DOE Nº 31.715, de 23/07/2010.

LEI N° 7.445, DE 19 DE JULHO DE 2010. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências. DOE Nº 31.715, de 23/07/2010.

LEI N° 7.444, DE 12 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre a desafetação de uso e autorização para alienação sob a forma de doação, de área de terreno integrante do patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, consoante art. 17 da Lei nº 8.666/93. DOE Nº 31.708, de 14/07/2010.

LEI N° 7.443, DE 12 DE JULHO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores Quilombolas de Carananduba, no Município do Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.708, de 14/07/2010.

LEI N° 7.442, DE 2 DE JULHO DE 2010. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – SUPLEMENTO.

L E I N° 7.441, DE 2 DE JULHO DE 2010. Aprova o Plano Estadual de Educação e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – SUPLEMENTO.

LEI N° 7.440, DE 2 DE JULHO DE 2010. Altera a Lei nº 6.873, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de procurador Autárquico e Fundacional do Estado no âmbito da Administração Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. DOE Nº 31.704, de 08/07/2010.

LEI N° 7.439, DE 2 DE JULHO DE 2010. Altera a Lei nº 6.872, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Consultor Jurídico do Estado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.

LEI N° 7.438, DE 2 DE JULHO DE 2010. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o “Festival Cultural da Farinha de Tapioca”, da Vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010 – CADERNO SUPLEMENTO 2.