30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 112011 | Decreto Legislativo | 2011 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Roberto Soares Massafra e dá outras providências. |
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| Nº 112011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no
valor de R$ 14.477.691,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.865, de 01/03/2011. |
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| Nº 102011 | Decreto Legislativo | 2011 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhor Silvio César dos Santos Maria. |
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| Nº 102011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
10.068.148,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.862, de 24/02/2011. |
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| Nº 092011 | Decreto Legislativo | 2011 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Senhora Rizoleida Gomes Prudêncio e dá outras providências. |
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| Nº 092011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 09, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
8.227.403,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.856, de 16/02/2011. |
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| Nº 082011 | Decreto Legislativo | 2011 | Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Frutuoso de Castro. |
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| Nº 082011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 08, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
4.678.898,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.852, de 10/02/2011. |
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| Nº 072011 | Decreto Legislativo | 2011 | Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. André Cunha. |
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| Nº 072011 | Decreto Estadual | 2011 | DECRETO Nº 07, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2011.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
23.595.717,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.851, de 09/02/2011. |
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