Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” a Sra. Rosa Marga Rothe e dá outras providências.

DECRETO Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. Disciplina a movimentação conjunta das contas bancárias centrais do Estado do Pará. DOE Nº 31.950, de 06/07/2011.

Dispõe sobre a concessão do título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Ministro Benjamin Zymler e dá outras providências.

DECRETO Nº 05, DE 19 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Institui o Selo do Mérito Ambiental Urbano no Estado do Pará.

Autoriza a convocação de Plebiscito no Município de Senador José Porfírio e dá outras providências.

DECRETO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.580,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Cria o prêmio “Destaque em Medicina no Estado do Pará” e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. Adhemar Palocci e dá outras providências.

DECRETO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 128,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.