Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.417, DE 1º DE JUNHO DE 2010. Institui o Dia Estadual do Feirante. DOE Nº 31.680, de 04/06/2010.

LEI N° 7.416, DE 27 DE MAIO DE 2010. Institui no calendário oficial do Estado do Pará a Semana Estadual do Jovem Empreendedor. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

LEI N° 7.415, DE 26 DE MAIO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental de Almeirim “jovens.com@titude” e dá outras providências. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

LEI Nº 7.414, DE 26 DE MAIO DE 2010. Declara integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a “Pajelança Cabocla do Marajó”, e dá outras providências. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

LEI Nº 7.413, DE 26 DE MAIO DE 2010. Declara o Círio de São Domingos do Capim integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

LEI N° 7.412, DE 26 DE MAIO DE 2010. Classifica como estância turística para o Estado do Pará, o Município de CURUÁ, e dá outras providências. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

LEI Nº 7.411, DE 18 DE MAIO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação José Maria A. Cavalleiro de Macedo. DOE Nº 31.670, de 20/05/2010.

LEI N° 7.410, DE 18 DE MAIO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Beneficente José Anchieta. DOE Nº 31.670, de 20/05/2010.

LEI N° 7.409, DE 5 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre desafetação de uso e autorização para alienação sob a forma de doação, de terreno integrante do patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, consoante ao art. 17 da Lei nº 8.666/93. DOE Nº 31.661, de 07/05/2010.

LEI Nº 7.408, DE 30 DE ABRIL DE 2010. Estabelece diretriz para a verificação da segurança de barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais e dá outras providências. DOE Nº 31.659, de 05/05/2010.