Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Correio Público e de Qualidade e da Valorização dos Trabalhadores da ECT.

Dispõe sobre o subsídio do Governador, Vice-Governador e Secretário de Estado e dá outras providências.

DECRETO Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 73.412.810,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.851, de 09/02/2011.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Estado do Pará FRENCOOP/PA.

Dispõe sobre o subsídio dos Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Pará à 17ª Legislatura e dá outras providências.

LEI N° 7.496, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008¬-2011, ano base 2010 com reflexo no exercício de 2011. DOE Nº 31.823, DE 31/12/2010.

LEI N° 7.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Concede Pensão Especial à viúva do ex-Deputado Paulo César Fonteles de Lima e estabelece providências. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

LEI N° 7.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera dispositivos da Lei nº 5.826/94, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

LEI N° 7.493, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. DOE ANO CXIX, N° 31.823, SEXTA-FEIRA 31 DE DEZEMBRO DE 2010. LEI ORÇAMENTÁRIA – 2011 SUPLEMENTO DOE N° 31.823, DE 31/12/2010

LEI N° 7.492, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Ipiranga e dá outras providências. DOE Nº 31.820, de 28/12/2010.