Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. Institui o “Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito”. DOE Nº 31.799, de 26/11/2010.

LEI N° 7.480, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010. Revogam-se as Leis nº 6.005, de 23 de dezembro de 1996 e nº 7.057, de 22 de novembro de 2007, e alteram os dispositivos dos arts. 1º, 2º e 8º da Lei nº 5.729, de 10 de dezembro de 1992 e acrescenta o art. 9º que dispõe sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.794, de 19/11/2010.

LEI Nº 7.479, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santa Izabel do Pará. DOE Nº 31.791, de 16/11/2010.

L E I N° 7.478, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Curuá. DOE Nº 31.786, de 05/11/2010.

LEI N° 7.477, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como integrante do patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico de Tracuateua. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI° Nº 7.476, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Festival do “VITSOL” do Município de Vitória do Xingu e dá outras providências. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI N° 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2010. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Festival do “FESTSOL” do Município de Porto de Moz e dá outras providências. DOE Nº 31.767, de 06/10/2010.

LEI Nº 7.474, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010. Altera a Lei nº 7.283, de 1º de julho de 2009, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN, e dá outras providências. DOE Nº 31.761, de 28/09/2010.

LEI N° 7.473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores e Agricultores da Comunidade do Espírito Santo, no Município do Acará e dá outras providências. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.

LEI N° 7.472, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. Institui o Dia da Família no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.760, de 27/09/2010.