29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 26482010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.190.701,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. |
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| Nº 26472010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.647, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.308.948,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. |
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| Nº 26462010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.646, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010.
Disciplina a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/PA aos Fundos Municipais de Assistência Social.
DOE Nº 31.814, de 20/12/2010. |
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| Nº 26452010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.645, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.
DOE Nº 31.812, de 16/12/2010. |
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| Nº 26442010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.644, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.
DOE Nº 31.808, de 10/12/2010. |
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| Nº 26432010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.643, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.009.728,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.820, de 28/12/2010. |
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| Nº 26422010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.642, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.070.983,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.820, de 28/12/2010. |
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| Nº 26412010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2641, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 31.482.972,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. |
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| Nº 26402010 | Decreto Estadual | 2010 | D E C R E T O Nº 2.640, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 8.226.737,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.820, de 28/12/2010. |
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| Nº 26392010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO N° 2.639, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 54.882.810,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.823, de 31/12/2010. |
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