Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.564, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010. DOE Nº 31.774, de 18/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.563, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Altera o Decreto nº 2.445, de 23 de agosto de 2010, que regulamenta o Fundo de Gestão da Gratificação de Produtividade Etapa de Participação nas Multas - FGPM, criado pela Lei nº 7.394, de 12 de abril de 2010. DOE Nº 31.773, de 15/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.562, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. DOE Nº 31.772, de 14/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.561, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. DOE Nº 31.772, de 14/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.560, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. DOE Nº 31.772, de 14/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.558, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. Institui o Inventário do Patrimônio Cultural do Estado do Pará - IPCPA.

D E C R E T O Nº 2.557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010. Altera o Decreto Estadual n° 2.605, de 4 de dezembro de 2006, que cria a Floresta Estadual de Faro nos Municípios de Faro e Oriximiná, Estado do Pará e dá outras providências. no DOE Nº 32.002, de 20/09/2011. DOE Nº 31.769, de 08/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.555, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Altera dispositivos do Decreto nº 2.719, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. **Republicado por ter saído com incorreções nos D.O.E. nºs 31.765, de 4-10-2010, e 31.766, de 5-10-2010. DOE Nº 31.769, de 08/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Homologa a Resolução nº 015, por meio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do art. 3º e do Anexo Único do Decreto nº 2.719, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. DOE Nº 31.765, de 04/10/2010.

D E C R E T O N° 2.553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as benfeitorias construídas no terreno de Marinha, que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.765, de 04/10/2010.