Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 25422010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.542, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.146.704,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.808, de 10/12/2010.	↓ PDF
Nº 25412010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.541, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 22.425.444,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.821, de 29/12/2010.	↓ PDF
Nº 25402010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.540, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 390.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.790, de 12/11/2010.	↓ PDF
Nº 25392010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.539, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 31.814.521,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.786, de 05/11/2010.	↓ PDF
Nº 25382010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.538, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 6.488.940,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.794, de 19/11/2010.	↓ PDF
Nº 25372010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.537, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.983.022,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.794, de 19/11/2010.	↓ PDF
Nº 25362010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.536, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.667.261,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.787, de 08/11/2010.	↓ PDF
Nº 25352010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.535, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 314.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.	↓ PDF
Nº 25342010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.534, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 14.771.071,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.787, de 08/11/2010.	↓ PDF
Nº 25322010	Decreto Estadual	2010	D E C R E T O Nº 2.532, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 49.546.341,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.805, de 06/12/2010.	↓ PDF