Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.274, DE 18 DE MAIO DE 2010. Altera o Decreto n° 1.093, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. DOE Nº 31.669, de 19/05/2010.

DECRETO Nº 2.273, DE 18 DE MAIO DE 2010. Revoga o Decreto nº 2.738, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa SIMARA - SIDERÚRGICA DO PARÁ S/A. DOE Nº 31.669, de 19/05/2010.

DECRETO Nº 2.272, DE 18 DE MAIO DE 2010. Revoga o Decreto nº 76, de 22 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA. DOE Nº 31.669, de 19/05/2010.

DECRETO Nº 2.271, DE 18 DE MAIO DE 2010. Altera o Anexo Único do Decreto nº 465, de 24 de setembro de 2007, que concede tratamento tributário às operações, que especifica, realizadas pela Empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.669, de 19/05/2010.

DECRETO Nº 2.270, DE 17 DE MAIO DE 2010. Homologa a Resolução nº 013, de 30 de março de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 2.738, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa SIMARA - SIDERÚRGICA DO PARÁ S/A. DOE Nº 31.668, de 18/05/2010.

DECRETO Nº 2.269, DE 17 DE MAIO DE 2010. Homologa a Resolução nº 012, de 30 de março de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a revogação do Decreto nº 76, de 22 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS E COLCHÕES BELÉM LTDA. DOE Nº 31.668, de 18/05/2010.

DECRETO Nº 2.268, DE 17 DE MAIO DE 2010. Homologa a Resolução nº 011, de 30 de março de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do Anexo Único do Decreto nº 465, de 24 de setembro de 2007, que concede tratamento tributário às operações, que especifica, realizadas pela Empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.668, de 18/05/2010.

DECRETO N° 2.266, DE 13 DE MAIO DE 2010. Homologa o Decreto nº 068/2010, de 29 de março de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.667, de 17/05/2010.

DECRETO N° 2.265, DE 13 DE MAIO DE 2010. Qualifica como Organização Social a Associação Paraense da Divina Providência - APDP, DOE Nº 31.666, de 14/05/2010..

DECRETO Nº 2.264, DE 12 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a representação do Estado do Pará nos assuntos referentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DOE Nº 31.666, de 14/05/2010.