Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.379, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração o Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO o valor de R$ 26.483.140,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.775, de 19/10/2010.

DECRETO Nº 2.378, DE 29 DE JUNHO DE 2010 . Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.350.596,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.377, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 16.243.625,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.376, DE 29 DE JUNHO DE 2010 . Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 20.752.246,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.375, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.437.341,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.735, de 20/08/2010.

DECRETO Nº 2.373, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 445.552,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.

DECRETO Nº 2.372, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.193, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica. DOE Nº 31.698, de 30/06/2010.

DECRETO N° 2.371, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE Nº 31.698, de 30/06/2010.

DECRETO Nº 2.370, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) Voz do Senhor. DOE Nº 31.698, de 30/06/2010.

DECRETO Nº 2.369, DE 28 DE JUNHO DE 2010. DOE Nº 31.698, de 30/06/2010.