Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.295, DE 27 DE MAIO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Prudente - Monte Sinai. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.294, DE 27 DE MAIO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Mariazinha-Aracati. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.293, DE 27 DE MAIO DE 2010. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Sapucuã - Trombetas. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.292, DE 27 DE MAIO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.949.103,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.685, de 11/06/2010.

DECRETO Nº 2.291, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a inexistência de Título Definitivo, em nome de PLÍNIO CARLOS RORIZ CUNHA, datado de 22 de dezembro de 1921, relativo a uma área de terras com 44.899ha50a00ca, localizada no Município de Tucuruí. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.290, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a inexistência do Título Definitivo de Venda de Terras nº 26, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de ANTONIO CARLOS FAVACHO, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.289, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 20, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de JOÃO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.288, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 5, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de LUCIOLA DA FONSECA, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010

DECRETO Nº 2.287, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 24, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de JOSÉ CLARINDO CERQUEIRA, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada no Município de São Félix do Xingu. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010.

DECRETO Nº 2.286, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 28, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, em nome de JOSÉ HELIO SOUZA, relativo a uma área de 2.351ha80a94ca, localizada no Município de Ulianópolis. DOE Nº 31.677, de 31/05/2010