30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 23902010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.390, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 23.162.959,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
|
| Nº 23892010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.389, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 6.974.564,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.744, de 02/09/2010. |
|
| Nº 23882010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.388, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 11.440.305,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
|
| Nº 23872010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.387, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.471.235,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.717,de 27/07/2010. |
|
| Nº 23862010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.386, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.494.410,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.717,de 27/07/2010. |
|
| Nº 23842010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.384, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 39.402.725,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.711, de 19/07/2010. |
|
| Nº 23832010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.383, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 13.221.712,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
|
| Nº 23822010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.382, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 169.893,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.753, de 16/09/2010. |
|
| Nº 23812010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.381, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.048.471,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
|
| Nº 23802010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.380, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 11.679.838,88 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.713, de 21/07/2010. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro