29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 23052010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.305, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.346.307,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.711, de 19/07/2010. |
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| Nº 23042010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.304, DE 01 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Fundação Paraense de Radiodifusão, no valor de R$ 9.145.987,98 (nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).
DOE Nº 31.686, de 14/06/2010. |
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| Nº 23032010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.303, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.300.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.697, de 29/06/2010. |
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| Nº 23022010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.302, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 682.094,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.697, de 29/06/2010. |
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| Nº 23012010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.301, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 5.749.698,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.697, de 29/06/2010. |
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| Nº 23002010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.300, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.944.233,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.693, de 23/06/2010. |
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| Nº 22992010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.299, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 30.002.227,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.693, de 23/06/2010. |
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| Nº 22982010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.298, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 2.238.978,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.697, de 29/06/2010. |
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| Nº 22972010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.297, DE 1 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.279.317,13 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.706, de 12/07/2010. |
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| Nº 22962010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.296, DE 27 DE MAIO DE 2010.
Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Repartimento.
DOE Nº 31.677, de 31/05/2010. |
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