30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 24002010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.400, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 404.864,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.756, de 21/09/2010. |
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| Nº 23992010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.399, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.570.302,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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| Nº 23982010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.398, DE 30 DE JUNHO DE 2010 .
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 2.379.535,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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| Nº 23972010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.397, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 10.795.245,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.751, de 13/09/2010. |
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| Nº 23962010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.396, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.248.850,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
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| Nº 23952010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.395, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.431.094,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.744, de 02/09/2010. |
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| Nº 23942010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.394, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.573.797,66 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.735, de 20/08/2010. |
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| Nº 23932010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.393, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivos do Decreto nº 2.326, de 14 de junho de 2010, que Institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências.
DOE Nº 31.699, de 01/07/2010. |
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| Nº 23922010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.392, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 76.934.292,29 para reforço de dotação(oes) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.775, de 19/10/2010. |
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| Nº 23912010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.391, DE 29 DE JUNHO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 21.550.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.735, de 20/08/2010. |
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