Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 2.411, DE 14 DE JULHO DE 2010. Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado NOSSA SRA DO LIVRAMENTO localizada nos Municípios de Igarapé-Açu e Nova Timboteua/PA. DOE Nº 31.710, de 16/07/2010.

DECRETO N° 2.410, DE 14 DE JULHO DE 2010. Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado OXALÁ DE JACUNDAY, localizado no Município de Moju/PA. DOE Nº 31.710, de 16/07/2010.

DECRETO N° 2.409, DE 14 DE JULHO DE 2010. Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado GURUPÁ, localizado no Município de Gurupá/PA. DOE Nº 31.710, de 16/07/2010.

DECRETO N° 2.408, DE 14 DE JULHO DE 2010. Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Moju, Estado do Pará. DOE Nº 31.710, de 16/07/2010.

DECRETO N° 2.407, DE 14 DE JULHO DE 2010. Homologa a criação do Território Estadual Quilombola, denominado BOM JESUS DO CENTRO OURO, localizado no Município de Moju/PA. DOE Nº 31.710, de 16/07/2010.

DECRETO Nº 2.405, DE 8 DE JULHO DE 2010. Altera e acrescenta dispostivos ao Decreto nº 4.571, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO N° 2.404, DE 1º DE JULHO DE 2010. Homologa o Decreto nº 94/2010, de 14 de junho de 2010, editado pelo Prefeito Municipal de Porto de Moz, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.700, de 02/07/2010.

DECRETO Nº 2.403, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.413.018,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.754, de 17/09/2010.

DECRETO Nº 2.402, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 37.650.647,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.756, de 21/09/2010.

DECRETO Nº 2.401, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.940.570,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.752, de 15/09/2010.