Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.320, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 24.862.267,80 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO Nº 2.319, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 2.949.903,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO Nº 2.318, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 559.490,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.697, de 29/06/2010.

DECRETO Nº 2.317, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.708, de 14/07/2010.

DECRETO Nº 2.316, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.130.530,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.708, de 14/07/2010.

DECRETO Nº 2.315, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 946.584,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.697, de 29/06/2010.

DECRETO Nº 2.314, DE 9 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 17.361.965,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.

DECRETO N° 2.308, DE 5 DE JUNHO DE 2010. Revoga o Decreto nº 797, de 2008, regulamentador da Lei n° 7.075, de 27 de dezembro de 2007, passando a dispor sobre o controle exercido pela SEMA/PA acerca da emissão de gases poluentes e ruídos, além de outras providências. DOE Nº 31.687, de 15/06/2010.

DECRETO Nº 2.307, DE 1º DE JUNHO DE 2010. Homologa a Resolução nº 003, de 30 de março de 2010, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do art. 2º do Decreto nº 38, de 5 de março de 2007, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela Empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 31.670, de 20/05/2010.

DECRETO Nº 2.306, DE 1 DE JUNHO DE 2010. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.426.676,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.706, de 12/07/2010.