Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 342010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Marcos Vinícius Eiró do Nascimento e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 332010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 322010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” às Faculdades Integradas do Tapajós- FIT e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 312010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. Iacira Leite Sedrim e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 302010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 292010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Eduardo Fernandes Facunde, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 282010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Senhor Fernando Carmina Ferreira e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 272010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Sra. Janaína Jussara da Silva Braga e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 262010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao escritor, poeta e publicitário André Avelino da Costa Nunes Neto, e da outras providências.	↓ PDF
Nº 252010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO.	↓ PDF