Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

30.151 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 442010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Elias Santiago, Prefeito do Município de Concórdia do Pará e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 432010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ALFEU SANTO CAPERGIANI e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 422010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Carlos Roberto Bannach e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 412010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” Sr. João Eterno da Silva e Souza, e da outras providências.	↓ PDF
Nº 402010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. João Antonio Bekenboom e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 392010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” (Post Mortem) ao Sr. Amário Lopes Fernandes, ex Prefeito de Goianésia do Pará.	↓ PDF
Nº 382010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Raul Luiz Ferraz Filho, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 372010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Evanildo Nascimento de Souza, e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 362010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Assembleia Paraense e dá outras providências.	↓ PDF
Nº 352010	Decreto Legislativo	2010	Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Alberto Mariano Gusmão Tolentino e dá outras providências.	↓ PDF