Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” a Loja Maçônica Harmonia n.8 e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. Ivo Lubrinna de Castro e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. VANDERLEI PORTES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Advogado Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Marcos Rogério Ricci Lopes, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Honra ao Mérito” ao Sr. Paulo Henrique Chagas de Lima, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas da Governadora do Estado do Pará, Dra. ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA, referente ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, referente ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.

* CONFORME MEMORANDO Nº 02, DE 2023 DA SEARQ-AL, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2010 NÃO FOI PUBLICADO.