29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19962009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.996, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 5.245.073,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
|
| Nº 19952009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.995, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 6.198.296,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.576, de 31/12/2009. |
|
| Nº 19922009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.992, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
91.364,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.576, de 31/12/2009. |
|
| Nº 19912009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.991, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 49.755.014,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
|
| Nº 19902009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.990, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 5.489.815,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
|
| Nº 19892009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.989, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
1.835.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
|
| Nº 19872009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.987, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 8.338.372,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.570, de 22/12/2009. |
|
| Nº 19862009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.986, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 20.513.308,64 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.571, de 23/12/2009. |
|
| Nº 19852009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.985, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 18.947.092,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.572, de 24/12/2009. |
|
| Nº 19832009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.983, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 5.913.986,73 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.571, de 23/12/2009. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro