Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina de “MAGNO DA SILVA BAHIA” a Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Caracará, Município de Cachoeira do Arari. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI N° 7.311, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre as práticas do serviço de telemarketing e coíbe abusos e fraudes nesses serviços. DOE Nº 31.522, de 09/10/2009.

LEI N° 7.310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.939, de 15 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Fundação Carlos Gomes e dá outras providências. DOE Nº 31.522, de 09/10/2009.

Institui a Política de Fomento à Economia Popular e Solidária do Estado do Pará e dá outras providências.

LEI N° 7.308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Institui a obrigatoriedade da afixação em lugar visível especificando o dia da última manutenção e data limite da próxima manutenção nos elevadores pelos respectivos condomínios, edificações residenciais e comerciais e dá outras providências. DOE Nº 31.511, de 24/09/2009.

LEI N° 7.307, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Denomina “Benedicto Wilfredo Monteiro” a Sede do Poder Executivo do Estado do Pará, localizado na cidade de Belém. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

LEI N° 7.306, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moveleiros de Santarém - ASSOMÓVEIS. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

LEI N° 7.305, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Integração Social Sebastião Ribeiro da Silva - AISSERIS. DOE Nº 31.510, de 23/09/2009.

LEI Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a criação do serviço ambiental no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.504, de 15/09/2009.

LEI N° 7.303, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de contas de energia elétrica, água e telefone em código Braille para cegos e deficientes visuais no Estado do Pará. DOE Nº 31.498, de 04/09/2009