Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 2.025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera dispositivos do Decreto nº 1.944, de 6 de outubro de 2009, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº. 31.563, de 11/12/2009.

DECRETO Nº 2.024, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Cancela Título Definitivo de Doação n° 2051/033, em nome de ALCINA FERREIRA RAMOS, expedido em 21 de agosto de 1998. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

DECRETO Nº 2.023, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera o Decreto nº 877, de 31 de março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública Estadual. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

DECRETO Nº 2.022, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta o art. 74, inciso IV, da Lei Complementar nº 039, de 9 de janeiro de 2002. DOE Nº 31.560, de 07/12/2009.

DECRETO Nº 2.009 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009. * Ver Decreto nº 1.550, de 19 de março de 2009. Alterar o montante de recursos fixado no Decreto nº 1.550, de 19 de março de 2009, para utilização à Lei SEMEAR do exercício de 2009. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.007, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 15.393.994,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.576, de 31/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.006, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 9.004.740,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.576, de 31/12/2009.

DECRETO Nº 2.005, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 6.362.239,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.576, de 31/12/2009.

DECRETO N° 2.001, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 073/2009-GP, de 22 de outubro de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Garrafão do Norte, que prorroga a ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.559, de 04/12/2000.

DECRETO N° 2.000, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Distrito de Icoaraci, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.559, de 04/12/2000.