Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 2.035, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.034, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Acrescenta dispositivo no Decreto nº 1.093, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O N° 2.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Disciplina e adequa a compensação ambiental por empreendimentos com significativo impacto ambiental. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. FAZER ALTERAÇÃO Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.031, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Convalida procedimentos e prorroga o prazo para entrega de relatórios de operações interestaduais com diesel, biodiesel-B100 e o produto resultante de sua mistura - Biodiesel- BX, na forma que especifica. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.029, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.571, de 23/12/2009.

DECRETO Nº 2.028, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Retifica o Decreto nº 1.648 de 11de maio de 2009, que concedeu Pensão Especial em favor de FRANCILENE DA COSTA ARRAIS, MAYRA DA COSTA ARRAIS, SABRINA AUGUSTA DA COSTA ARRAIS e GABRIEL LUIZ COSTA ARRAIS, viúva e filhos menores do falecido Investigador de Policia Civil OMAR AUGUSTO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO FILHO. DOE Nº 31.776, de 20/10/2010.

D E C R E T O Nº 2.027, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Homologa o Regimento Interno do Conselho Estadual sobre Drogas - CONED. DOE Nº 31.568, de 18/12/2009.

D E C R E T O Nº 2.026, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 106/2009, de 5 de outubro de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Nova Esperança do Piriá, que prorroga a ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.568, de 18/12/2009.