Banco de Leis & Normas

L E I Nº 7.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera a redação do art. 12 da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, e dá outras providências. DOE Nº 31.533 de 28/10/2009

L E I N° 7.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos das Leis nos 6.920, de 19 de outubro de 2006, 6.850, de 2 de maio de 2006, 6.969, de 9 de maio de 2007, 7.082, de 7 de janeiro de 2008 e da 7.258, de 8 de abril de 2009 e dá outras providências. DOE Nº 31.532 de 27/10/2009.

L E I Nº 7.320, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos dos órgãos integrantes da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Estado do Pará. DOE Nº 31.544 de 13/11/2009.

LEI Nº 7.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o dia 16 de setembro como o Dia da Imigração Japonesa no Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui a semana estadual de prevenção ao HPV (papiloma vírus humano) e ao combate ao câncer do colo do útero, e dá outras providências. DOE Nº 31.527, de 19/10/2009.

LEI Nº 7.317, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Especial ao senhor ESTÉLIO SOUZA DOS SANTOS e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.315, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como integrante do patrimônio cultural do Estado do Pará a obra do Maestro Waldemar Henrique, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.314, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Carajás de Portadores de Deficiência. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.

LEI Nº 7.313, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a Cerâmica Tapajônica, e dá outras providências. DOE N. 31.526, de 16/10/2009.