Banco de Leis & Normas

LEI N° 7.282, DE 1º DE JULHO DE 2009. Declara como Patrimônio Cultural do Estado do Pará o “Miritifest” – Festival de Miriti de Abaetetuba e dá outras providências. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009 – SUPLEMENTO.

LEI N° 7.281, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o INSTITUTO MARINA ANDRADE e dá outras providências. DOE Nº 31.448, de 26/06/2009.

LEI N° 7.280, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto do Desenvolvimento Edmilson Figueira Geração Boa Bola. DOE Nº 31.448, de 26/06/2009.

LEI N° 7.279, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de pais e amigos dos excepcionais do Município de Redenção. DOE Nº 31.448, de 26/06/2009.

LEI N° 7.278, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agentes de Investigação Privada do Estado do Pará - AAIPEP. DOE Nº 31.448, de 26/06/2009.

LEI Nº 7.277, DE 24 DE JUNHO DE 2009. Classifica como estância turística para o Estado do Pará o Distrito de Mirasselvas, no Município de Capanema. DOE Nº 31.448, de 26/06/2009.

LEI N° 7.276, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Amazônica YOSHIO YAMADA. DOE Nº 31.441, de 17/06/2009

LEI N° 7.275, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Autoriza o Estado do Pará a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. DOE Nº 31.441, de 17/06/2009.

LEI N° 7.274, DE 03 DE JUNHO DE 2009. Estabelece isenção de taxas de licenciamento ambiental para piscicultura de pequeno porte no Estado do Pará. DOE Nº 31.434, ANO CXIX de 05/06/2009.

LEI N° 7.273, DE 27 DE MAIO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.