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DECRETO Nº 1.950 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor de CLEUDES ROSA SILVA e JULIA CHRISTINE SILVA CRUZ, companheira e filha menor do Soldado PM JOSE DE ARAUJO CRUZ. DOE Nº 31.730, de 13/08/2010.

DECRETO N° 1.949, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 058, de 21 de julho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Placas, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.523, de 13/10/2009.

DECRETO Nº 1.948, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009. * O Decreto nº 169, de 19 de agosto de 2011, publicado no DOE Nº 31.982, de 22/08/2011, REVOGA em seu art. 4º, as disposições do Decreto nº. 1.948, de 8 de outubro de 2009. Altera o Decreto nº 0432, de 23 de setembro de 2003, que institui o Programa Nossa Casa e dá outras providências. DOE Nº 31.523, de 13/10/2009.

DECRETO N° 1.947, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de ÉRICA DE NAZARÉ DA SILVA CORDEIRO, companheira, ADENILDO LOPES DA SILVA, filho menor do falecido Motorista de Polícia Civil ADENILDO RODRIGUES DA SILVA. DOE Nº 31.892, de 11/04/2011.

DECRETO Nº 1.946, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009. Homologa o Decreto nº 055/2009, de 15 de julho de 2009, editado pela Prefeita Municipal de Bujaru, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.

DECRETO N° 1.945, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto nº 1.794, de 15 de julho de 2009, que cria a Comissão Técnica do Estado do Pará - CTE/PA para acompanhamento do Projeto de Gestão Integrada da Orla Flúvio-Marítima, e dá outras providências. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.

DECRETO N° 1.944, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.

DECRETO N° 1.943, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Itapevas. DOE Nº 31.520, de 07/10/2009.

DECRETO Nº 1.942, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.194, de 17 de março de 2010, publicado no DOE Nº 31.628, de 19/03/2010. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para Estudos da Calha Norte do Rio Amazonas. DOE Nº 31.516, de 01/10/2009.

D E C R E T O Nº 1.941, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 12.329.905,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.572, de 24/12/2009.